Oposição tem derrota na Câmara de Osvaldo Cruz em proposta de aumento de emendas impositivas

A bancada da oposição teve derrota na Câmara de Osvaldo Cruz ontem (25) ao tentar elevar de 1,2% para 2% da receita corrente líquida o percentual das emendas individuais impositivas.

 

Na prática, são direcionamentos que os vereadores conseguem fazer individualmente de onde o dinheiro público do município deva ser empregado. 

 

A matéria já tinha sido aprovada em primeira votação no dia 19 de fevereiro, mas em segunda votação acabou reprovada por maioria.

 

A proposta era de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM), de autoria dos vereadores Roberto Amor, Donisete de Brito, Luis Ricardo Spada Bonfim, Álvaro Bellini, Carolina Rossi e Marta Murbach.  

 

Projetos da Prefeita Vera Morena foram aprovados

 

Três projetos de autoria da Prefeita Vera Morena foram aprovados.

 

O de número 11/2024 autoriza repasse de verba pública à Associação Comercial e Empresarial de Osvaldo Cruz – ACEOC, sendo a inclusão do valor na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024) e também no Plano Plurianual 2022-2025. 

 

Outros projetos se referem à inclusão de valores para a construção de uma Unidade de Saúde da Família no Conjunto Beija-Flor,  outro para autorização de contrato com a Associação Filantrópica de Proteção aos Cegos, de Presidente Prudente, e mais um projeto que denomina “Rua Eudes Rimoldi” o trecho paralelo à Alameda Vasco Pigozzi, próximo ao portal de entrada da cidade.